O ano de 2015 foi novamente um ano de desafios para o setor de Saúde filantrópico no Brasil. Isto porque a tabela de remuneração dos serviços prestados pelo SUS está bastante defasada e os custos vêm aumentando a cada novo exercício. Dados levantados pela Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) apontam que para cada R$ 100,00 de custo, o SUS repassa apenas R$ 60,00, e o restante fica a cargo dos hospitais filantrópicos e santas casas, o que faz com que as instituições tenham que recorrer, na maioria das vezes, a empréstimos bancários para cobrir as contas.
Para alertar a população sobre as condições da saúde pública no país e mobilizar a sociedade em favor da causa, a CMB organizou, em conjunto com as federações estaduais, o movimento “Acesso à Saúde”. Entre as reivindicações, o setor de Saúde filantrópico pedia que o governo repassasse pelo menos os valores gastos com os atendimentos e uma linha de crédito do BNDES específica para os hospitais filantrópicos que seja subsidiada ou com juros menores, como o que saiu para os pequenos agricultores.
Neste cenário, a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) está organizando a oitava edição do Seminário Femipa, evento que já se tornou referência nacional para o segmento e que acontece entre nos dias 22 e 23 de outubro. A primeira grande discussão do seminário vai trazer três diferentes visões sobre a crise: do gestor, do prestador e do controle social. Os convidados são Michele Caputo Neto, secretário de Estado da Saúde; Edson Rogatti, presidente da CMB; e Antonio Garcez Neto, presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Para Caputo Neto, as instituições filantrópicas são parceiras do Estado e ampliam a capacidade em atender às demandas de saúde dos cidadãos. Segundo ele, o grande problema é que o Ministério da Saúde “vem adiando a habilitação de novos serviços, como Samus Regionais e leitos de UTI, evitando a criação de novas equipes de saúde da família e eliminou o financiamento de construção de novas unidades de saúde. Tudo isso está deixando a conta da saúde para prefeituras e governo do Estado, apesar da União ser a maior arrecadadora de impostos”. Na avaliação dele, é preciso discutir urgente a questão de financiamento, porque a União está “sobrecarregando os dois entes federados que têm menor participação no recolhimento de recursos dos impostos”.
De acordo com Edson Rogatti, o setor de Saúde filantrópico está em colapso por conta da dívida de R$ 21 bilhões que vem aumentando a cada ano. Ele ressalta que isso é reflexo da falta de revisão da Tabela SUS e dos pagamentos e que se nada for feito rapidamente, as instituições passarão o restante de 2015 e todo o ano de 2016 em plena recessão. “Precisamos, principalmente, de financiamento. Não estamos pedindo nada intempestivo. Queremos receber pelo menos o mesmo que gastamos por procedimento, porque, hoje, o SUS paga apenas 60% dos custos dos hospitais. Não é justo uma Santa Casa fazer um procedimento com um atendimento e receber muito aquém do que custa”, avalia.
Na opinião de Antonio Garcez Neto, as santas casas e hospitais filantrópicos vêm sofrendo com um subfinancimento e progressivos cortes, o que faz com que as instituições enfrentem grandes dificuldades. Dessa forma, os hospitais acabam tendo que recorrer a empréstimos bancários, com juros altos, o que vai comprometendo a cada ano ainda mais a organização financeira da instituição.
“O que esperamos é que haja união dos gestores e prestados, não se esquecendo da população, que também deve brigar por isso, para demonstrar ao governo federal a importância da filantropia. Temos que mostrar como seria, no cenário atual da saúde pública, a ausência desses prestadores. Não é aumento de impostos ou a criação de um novo tributo que vão salvar a parte financeira do Brasil. O que precisamos é que a União tenha prioridades e que coloque a Saúde entre as suas prioridades”, completa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Femipa