Com plenária tomada por 950 representantes do setor filantrópico de todo o Brasil, a 32ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, organizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), recebeu, em sua cerimônia de abertura, na noite de terça-feira (13), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A conferência, que acontece até amanhã (15), em Brasília, também contou com a presença do deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, e autor de importante projeto para o setor, que resultou na lei nº 14.820/24, a qual garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A diretoria da FEMIPA e representantes dos hospitais afiliados participaram do encontro.
“Foi um projeto revolucionário, com insistência do Mirocles (Mirocles Véras, presidente da CMB). Traçamos na reunião da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), fizemos como meta e o projeto hoje é lei”, lembrou Brito, em seu discurso.
Agora, o setor pleiteia pela regulamentação da legislação e a expectativa é que esse anúncio ocorra nesta quinta-feira (15), durante a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no encerramento do Congresso da CMB. A data, inclusive, celebra o Dia Nacional das Santas Casas.
Brito ainda ressaltou outro projeto de lei de sua autoria, o PLP 57/22, que prevê a criação de conta corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde realizados pelas instituições filantrópicas. Na manhã de ontem (13), mobilização dos filantrópicos, em auditório da Câmara dos Deputados, pleiteou a aprovação da proposta e, como resultado do ato, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o item estará na pauta de votação nesta quarta-feira (14).
“É muito bom esse projeto de lei, mais uma medida importante para as Santas Casas”, disse o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, completando: “Nasci em uma Santa Casa e meus três filhos também. Contem conosco, sou admirador do trabalho de vocês, vocês fazem a diferença no Brasil inteiro”.
Em seu discurso, o presidente da CMB, Mirocles Véras, enfatizou que o Congresso traz uma visão plural, com tema que une a todos – “Ações e Caminhos para a Transformação”. “Apesar de todos os obstáculos, mantivemos a determinação em buscar soluções para os problemas que afetam o nosso setor, como a falta de recursos e a busca contínua por projetos que visam a melhor eficiência da gestão. E, sempre juntos, seguimos avançando. A união de esforços é fundamental para encontrarmos soluções inovadoras e garantir o acesso à saúde para toda a população”, falou.
A cerimônia também foi marcada por momento de emoção, com o agradecimento da presidente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, Vanderli de Barros, a tudo o que foi feito pelo povo gaúcho, na tragédia climática que assolou o estado. Em julho, em audiência com a ministra da Saúde, o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul e com a presença da CMB, foi anunciado o envio de R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos gaúcha. Os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos serão beneficiados, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o SUS e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul. “Como gaúchos, estamos aqui retomando e reconstruindo, e com a certeza de que todos estarão conosco. Vitória de um trabalho em conjunto, pelo bem da população”, declarou, emocionada.
Jantar e homenagens
Após a cerimônia de abertura, foi realizado um jantar de confraternização, que homenageou os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. A ocasião também foi marcada pela presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Ao deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira, agradecemos a sensibilidade com as demandas da rede filantrópica e, além da saúde, educação e assistência social também conquistaram espaço e a sensibilidade do parlamento”, disse. “Da mesma maneira, consideramos o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um aliado valioso. Sua liderança permitiu que nossos pleitos evoluíssem prioritariamente pelo Senado e os benefícios de todas as conquistas legislativas com certeza chegaram aos hospitais e, especialmente aos nossos pacientes. Seguimos juntos, presidente Pacheco, pois ainda temos muito a fazer”, declarou Véras.
Fonte: CMB