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Previsto para ser votado na próxima terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado 744/2015, que cria um programa de crédito subsidiado para as Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem o SUS, foi defendido pelas senadoras Lúcia Vânia (PSB-GO) e Ana Amélia (PP-RS) esta semana.

Relatora da matéria na CAE, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) disse, em Plenário, que o projeto vai “garantir um alívio às instituições filantrópicas que atendem pelo SUS. Ela lembrou que as Santas Casas asseguram oferta de serviços de saúde a uma parcela significativa da população. Lúcia Vânia afirmou que a solução definitiva para a crise financeira das entidades filantrópicas depende de correção da tabela de pagamentos do SUS. “O projeto não pretende garantir solução definitiva aos problemas existentes nas Santas Casas, mas um alívio financeiro enquanto soluções definitivas são discutidas e pensadas pelo governo”, ressaltou.

Já a senadora Ana Amélia, destacou o trabalho do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para trabalhar uma linha de crédito específica para as santas casas, buscando apoio para a aprovação do PL 744/2015 que, segundo ela, daria uma “compatibilização” às instituições, para que “tenham saúde financeira, porque são bem geridas, para que continuam trabalhando e atendendo cada vez mais a população. Penso que há um caminho aberto para isso”.

Ana Amélia, também reforçou o pedido ao relator da Reforma da Previdência para que não retire a isenção das entidades filantrópicas, pois será um “desserviço”, uma vez que essas instituições respondem, apenas no Rio Grande do Sul, por mais de 60% dos atendimentos SUS e as tabelas de valores não são reajustadas há anos.

Bastidores
A CMB tem estado em contato com vários parlamentares, explicando como funciona o setor filantrópico na saúde e subsidiando os senadores, especialmente, com dados sobre o papel dessas instituições no SUS. Esta semana, o presidente da CMB, Edson Rogatti, e o membro do Conselho Consultivo e diretor da Santa Casa de Porto Alegre, Dr. Julio Dornelles de Matos, estiveram com os senadores José Serra, Lúcia Vânia, Ana Amélia, Kátia Abreu e Eduardo Braga, discutindo possibilidades e esclarecendo dúvidas sobre o atendimento realizado pelas santas casas no País.

De acordo com o presidente da CMB, o principal assunto discutido foi o PLS 744/2015 e as maneiras de levar o projeto à votação na próxima terça-feira, sem modificá-lo. O Ministério da Saúde também está participando das negociações e deve contribuir para que a matéria seja aprovada.

A CMB convida os presidentes de Federações os interessados a participarem da sessão da CAE no dia 11, às 10h, para sensibilizar os senadores a aprovarem o projeto. Lembrando que é preciso um quórum de 14 senadores presentes no Plenário da CAE para que a matéria possa ser votada. Entre em contato com seu senador e peça o apoio.

Tocantins
Em encontro com a senadora Kátia Abreu, a Santa Casa de Porto Alegre se comprometeu a operar 12 crianças com cardiopatia congênita do Tocantins, que estão sem atendimento no Estado. A senadora agradeceu, em discurso no Plenário, a CMB e a Santa Casa de Porto Alegre pela disponibilidade, afirmando que a instituição é referência nacional e internacional em resolutividade, gestão e é um exemplo para o País. Ela disse, ainda, que o Ministério da Saúde deve aumentar o valor da tabela para cirurgias de cardiopatias congênitas pediátricas em 40%. “Não é o ideal, nem o suficiente, mas já ajuda bastante”, disse.

A senadora Ana Amélia agradeceu a senadora Kátia Abreu pelo reconhecimento público à Santa Casa de Porto Alegre, afirmando que a instituição é um “grande orgulho para o povo gaúcho”, mas ressaltou que as demais santas casas e hospitais filantrópicos fazem uma grande diferença no atendimento à Saúde do País.

Confira a íntegra dos discursos das senadoras aqui.

Ministro da Saúde
Esta semana, o presidente da CMB também acompanhou a apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Câmara dos Deputados, onde fez um balanço de sua gestão.

Barros citou a presença da CMB na reunião e ressaltou que o Ministério tem dado apoio às santas casas, que “têm tido um tratamento como nunca tiveram antes”. “Temos boas santas casas, mas também há algumas com problema de gestão, mas com o modelo que temos trabalhado elas podem se equilibrar”, afirmou.

O ministro disse também que o Ministério vai trabalhar com os recursos que tem. “Não farei campanha dentro do governo contra a área econômica, pedindo mais recursos. Não esperem de mim essa demagogia. Eu faço parte de uma equipe de governo, respondo à confiança do presidente Temer e não vou ficar tumultuando internamente. Eu sei os recursos que temos e vou garantir mais acesso e mais saúde com os recursos que temos, fazendo gestão como estamos fazendo”, disse Barros. Ele enfatizou, ainda, que se Estados e municípios também fizerem gestão, será possível ter condições de chegar a um bom atendimento com os recursos previstos.