O Rio Grande do Sul teve queda no número de leitos hospitalares destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), entre 2014 e 2016 houve uma redução de 595 leitos. De 24.160, o total passou para 23.565, uma queda de 2,4%. Somente em Porto Alegre, são 121 a menos.
Ainda segundo o cadastro, a maior parte dos leitos fechados são da área clínica, com diminuição de 342. Para a professora de enfermagem da Feevale Maristela Cassia de Oliveira Peixoto, uma das razões para a diminuição do número de leitos está na defasagem de valores da tabela do SUS, o que acaba afetando nas finanças dos hospitais.
“Hoje, o governo paga 60% do valor do procedimento. O restante, o hospital precisar tirar do bolso. Se você gasta R$ 100, ganha R$ 60”, observa. “Para ter uma ideia, para um parto normal o SUS não paga mais de R$ 200. Eu te pergunto: quanto custa um médico, uma equipe para trabalhar nesse procedimento? Muito mais que isso.”
A situação também pode estar relacionada, ainda segundo a professora universitária, com o fechamento de hospitais filantrópicos a partir de 2013. “Isso se intensificou entre 2015 e 2016.” Em 2015, três hospitais fecharam devido à falta de recursos e outros 12 reduziram o atendimento na época.
Presidente do Simers entende que fechamento deleitos podem ser forma utilizada por hospitais para
pressionar (Foto: Fabiana Bonugli/G1)
Já o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, acredita que a situação se deve ao descumprimento por parte do estado da destinação de 12% para a área da saúde, prevista em lei. “O governo do estado não está cumprindo com sua obrigação legal”. Ainda segundo o sindicalista, o estado faz “maquiagem” ao incluir no percentual de 12% recursos destinados para o Instituto da Previdência Privada (IPE) e para o Hospital da Brigada Militar, por exemplo.
“O dinheiro que o governo do estado repassa ao IPE não pode ser contabilizado. Se você não é funcionário público do estado, não vai poder ser atendido pelo IPE. A mesma coisa ocorre no hospital da BM”
Para Argollo, o fechamento de leitos pode ser uma forma utilizada por hospitais – com atrasos nos repasses de recursos – para pressionar o governo estadual. “Também tem o fato objetivo de que eles realmente não conseguem manter atendimento (com valor recebido). O hospital Santa Casa de Porto Alegre tem um estudo que de cada R$ 100 que recebem (de um leito do SUS), só tem de volta R$ 65.”
Ainda segundo o sindicalista, a situação se deve também a problemas na administração das instituições. “Os hospitais são administrados de forma amadorística. São pessoas boas, reconhecidas, mas tem que ter competência para fazer. É uma administração amadora e despreparada.”
Contrapontos
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconheceu que houve redução, mas apresentou números diferentes, afirmando que foram fechados 186 leitos voltados para o SUS. A queda, de 23.458 para 23.272, seria de 0,79%. Os dados são atribuídos ao Setor de Processamento do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria.
O secretário estadual de saúde, João Gabbardo dos Reis, observou que a diferença entre os números se deve ao fato da SES não considerar leitos de pronto-atendimento ou de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como hospitalares.
Para João Gabbardo redução pode ter relação comfechamento de pequenos hospitais para virar
unidades ambulatoriais (Foto: Reprodução/RBS TV)
Já sobre a redução no número de leitos, o secretário entende que se deve a uma “série de fatores”. Entre eles, está o fechamento de pequenos hospitais, para serem transformados em unidades ambulatoriais, política incentivada pelo Ministério da Saúde há mais de 10 anos, segundo o secretário. “Como número de leitos é muito pequeno, esses hospitais são inviáveis financeiramente e não vão ter equipe completa.”
Outra explicação levantada pelo secretário seria uma possível intenção dos hospitais de pressionar o governo devido ao atraso nos repasses. “Provavelmente seja uma forma de pressionar. Se tivéssemos mais dinheiro, poderíamos garantir mais serviços”, acredita Gabbardo.
O secretário reforça que não há falta de leitos no Rio Grande do Sul, mas “ociosidade”. “Hoje a taxa de ocupação de leitos está em torno de 50%. Não é porque reduziu o número que vai diminuir atendimentos. Leitos ficam bloqueados, ficam ociosos, o que temos que fazer é melhor isso.”
O G1 também procurou a Secretaria Municipal de Saúde. Em nota, o órgão disse que o “cenário preocupa” e que a intenção é melhorar a gestão dos hospitais. “Isto é, garantir maior qualidade na assistência hospitalar, reduzindo tempo médio de internação, maior agilidade na liberação de leitos após alta hospitalar, aumentando o giro dos leitos, compensando a diminuição dos mesmos. Além disso aumentar a oferta de leitos de retaguarda”, explicou a nota.
Tanto o secretário estadual de Saúde quanto a Secretaria de Saúde de Porto Alegre observaram que, em 2015, cerca de 50 leitos da Santa Casa foram fechados para uma reforma e que devem ser reabertos, após a conclusão do serviço.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul