Foi lançada neste ano a “Cartilha para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde”. O documento tem por objetivo orientar os parlamentares e os proponentes a compreenderem como funcionam os programas e ações coordenados pelo Ministério da Saúde. De acordo com a introdução da cartilha, o conteúdo será importante para ajudar no “planejamento de propostas de fortalecimento da saúde pública, o que envolve desde a indicação da emenda parlamentar até a finalização da apresentação e acesso aos recursos”.
Ainda segundo a carta de apresentação, na cartilha é possível “encontrar informações sobre programas e políticas estratégicas, além de outras orientações sobre financiamento das ações de saúde. São abrangidos temas como obras de construção e reforma, custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) e Piso da Atenção Básica (PAB), e programas prioritários. Também são detalhados os tipos de repasses financeiros, como os processos tramitam e o passo a passo para acessar os recursos, garantindo a máxima transparência desse processo. Queremos que as orientações possibilitem maior rapidez na liberação de recursos e uma ação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais.
Clique neste link e baixe o documento, que é muito importante para todas as entidades ligadas à Saúde.