Um dos maiores e mais ambiciosos sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), completa 34 anos neste 19 de setembro. Sua criação marcou uma transição de um modelo de saúde baseado predominantemente em serviços privados e seguros de saúde para um sistema universal e inclusivo.
Ao longo dessas mais de três décadas, o SUS alcançou muitas conquistas e enfrenta desafios significativos que impactam o seu presente e o futuro. Alguns deles referem-se ao financiamento insuficiente; às demandas crescentes, diante do cenário com uma população brasileira envelhecendo e doenças crônicas se tornando mais prevalentes; e ao pós-pandemia, que trouxe à tona vulnerabilidades e situações adicionais para o SUS, incluindo a necessidade de reforçar a infraestrutura de saúde, garantir a continuidade dos serviços essenciais e lidar com as consequências da crise sanitária na saúde mental e social da população.
As dificuldades são muitas, mas o SUS segue sua jornada e com um apoio que se destaca como um pilar essencial, que sustenta e amplia sua capacidade de atendimento: a rede filantrópica de saúde. No Brasil, 1.814 Santas Casas e hospitais filantrópicos atendem à mais da metade da média e da alta complexidade do SUS.
Evidenciando esse suporte em números, as instituições filantrópicas oferecem 184.328 leitos, sendo 129.650 destinados ao SUS. Em 800 municípios brasileiros, esses hospitais são os únicos responsáveis pela assistência hospitalar, garantindo cuidados vitais. Além da saúde, destaque também em âmbito econômico, ao gerarem emprego para mais de 1 milhão de pessoas.
Em 2023, a importância da rede filantrópica se revelou em registros expressivos: as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94% e, a rede privada, por 10,73%.
Também no ano passado, os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade. Além disso, desempenharam um papel fundamental na realização de transplantes de órgãos, sendo responsáveis por quase 70% desses procedimentos; 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos procedimentos de tecidos e células.
Esses dados não são apenas números; são vidas salvas, tratamentos eficazes e a esperança de muitas famílias, principalmente as mais carentes.
Entretanto, essa trajetória não é isenta de desafios. O SUS cobre, em média, 60% dos custos dos procedimentos realizados pelos hospitais filantrópicos. Para cobrir o restante, essas instituições muitas vezes dependem de doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários, o que resulta dificuldades financeiras adicionais.
Recentemente, conquistamos um avanço significativo com a sanção da Lei 14.820/24, que garante a revisão anual dos valores de remuneração pelos serviços prestados ao SUS. Essa conquista é um passo importante para a sustentabilidade do setor, mas para se concretizar efetivamente, precisa ser regulamentada, o que o setor filantrópico aguarda ansiosamente.
A rede hospitalar filantrópica é a base sobre a qual o SUS se ergue e seu papel vai além do simples atendimento; são instituições que carregam o compromisso social e a responsabilidade de atender a população com dignidade e qualidade.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos continuarão a ser um parceiro estratégico indispensável do SUS, trabalhando incessantemente para aprimorar a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil, consolidando-se como a base sobre a qual se constrói um sistema de saúde justo e acessível para todos.
Mirocles Véras
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB)
Leia mais em: https://www.jota.info/artigos/rede-filantropica-e-o-sus-uma-parceria-essencial-para-a-saude-publica
Fonte: Portal JOTA