A participação no 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma oportunidade ímpar para os hospitais, conforme afirmação do presidente da CMB, Edson Rogatti. Ele alega que, além de o Congresso oferecer muito conteúdo, também traz a oportunidade do relacionamento entre instituições de vários Estados. “Podemos discutir vários assuntos de interesse das santas casas. Por exemplo, em Mato Grosso, o governo liberou 12 hospitais do ICMS da conta de energia elétrica. Podemos verificar como isso foi feito e adaptar para a realidade local, pedindo o mesmo para os demais governadores. Já em Santa Catarina, a bancada federal faz um tipo de emenda parlamentar em que os deputados se reúnem e listam todos os hospitais com certificação CEBAS e distribuem os recursos entre eles, garantindo que todos recebam. São alternativas que temos para melhorar o financiamento e buscar recursos”, disse. O evento acontece nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.
Rogatti lembra ainda que agosto é a época de visitar os parlamentares federais, para buscar emendas que, sendo impositivas, garantem que o governo cumpra com o pagamento. Segundo o presidente, o ministro do Planejamento, a pedido do Ministério da Saúde, está tentando descontingenciar os valores necessários para honrar com as emendas parlamentares de 2016. “Pedindo as emendas agora, conforme aprendemos no Educasus, em outubro os parlamentares indicam as instituições, que vão receber os recursos em 2018. Vale lembrar que as emendas impositivas agora também podem ser utilizadas para custeio. É uma oportunidade ímpar, não apenas de participar do Congresso, mas também de aproveitar para ir visitar os parlamentares”, ressalta.
São Paulo
Rogatti, que também é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), diz que a situação dos hospitais paulistas é semelhante a do restante do País e enfrenta muitas dificuldades. Ele incentiva a participação das entidades de São Paulo no 27º Congresso, apontando para a importância de ir a Brasília. “Estamos passando por uma série de mudanças: já foi a PEC do Teto, agora tem a Reforma da Previdência, a Trabalhista, a Terceirização. Acho que é o momento ideal para que todos venham a Brasília, para discutirmos com o Ministério da Saúde e com as Federações o que podemos fazer para amenizar a situação do financiamento das santas casas. É uma oportunidade. E eu vou aproveitar para pedir para que todos os hospitais de São Paulo estejam presentes para discutir com outros Estados uma solução para 2018. O que podemos fazer? E com quem podemos discutir? Com o Ministério da Saúde e o governo em geral. As reformas que estão sendo feitas têm impacto na área da Saúde. E precisamos saber o que queremos”, diz.
Em São Paulo, o programa de governo de financiamento dos hospitais filantrópicos no SUS, o SUStentáveis, virou lei e até se tornou modelo para outros estados, como o Paraná, que também está transformando o programa HospSUS em lei, o que evita de vir um novo governo e retirar o programa que estava sendo desenvolvido. “Mesmo assim, há dificuldades, especialmente para os hospitais de pequeno porte. Ainda precisamos discutir alguma estratégia para os pequenos, talvez no cuidado continuado, mas é preciso pensar em algo para este segmento também. A Federação tem apresentado a situação para o secretário de Saúde e o governador, mas dependemos do crescimento econômico do País, para que haja mais recursos. Em São Paulo houve um corte de 10% nos recursos da Saúde, mas, pelo menos estão pagando em dia”, afirma Rogatti.
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