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A saúde do Paraná conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 54,5 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Santas Casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.

A assinatura das portarias de habilitação dos serviços foi realizada nesta segunda-feira (17/10), em Curitiba (PR), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante cerimônia no Palácio Iguaçu, na qual esteve presente o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim.

A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões; e de nove UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,4 milhões por ano. Também serão enviados R$ 8,4 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.

De acordo com o presidente da Femipa, com a assinatura das portarias diversos serviços que já estavam sendo prestados pelos filantrópicos sem credenciamento passam a ter a segurança de recebimento da remuneração. “A notícia é positiva, pois beneficia um grande número de hospitais, principalmente na questão de custeio”, avalia Ventorim.

Em todo o país, 305 serviços prestados por 229 entidades filantrópicas serão beneficiados com a garantia de repasse de R$ 391,5 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 81 UPA, com impacto financeiro anual de R$ 145,3 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
“Estamos repassando mais R$ 54,5 milhões de custeio permanente, todos os anos, para entidades filantrópicas e UPA que já vinham prestando serviços ao SUS e não recebiam o cofinanciamento do governo federal. A partir deste mês de outubro, o Ministério da Saúde passa a contribuir com a parte federal”, garantiu o ministro.

MUNICÍPIOS QUE PASSARÃO A RECEBER CUSTEIO – UPA

NOVAS HABILITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS NO PARANÁ

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde