Notícias Comentadas

08/08/2019

CFM comemora carreira federal para médicos

08/08/2019

Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”

08/08/2019

Hospital não precisa indenizar funcionário investigado após acusações, decide TST

26/07/2019

Proposta permite deduzir doações a hospitais filantrópicos do IR

26/07/2019

DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha

26/07/2019

Por “perícia contraditória”, TJ-SP anula sentença sobre erro médico

18/07/2019

Justiça nega indenização a família de criança nascida com problemas congênitos não diagnosticados

18/07/2019

Demitir empregado com câncer após experiência é discriminatório, diz TST

18/07/2019

CREMESP abre sindicância para apurar irregularidades em serviços de consultas médicas online

11/07/2019

Ascensorista de hospital tem direito a adicional de insalubridade, diz TST

11/07/2019

Cálculo para criar CIPA em banco deve considerar terceirizados e estagiários

11/07/2019

Cosaúde discute a inclusão de diretriz de utilização para o parto cesariano

04/07/2019

O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador

04/07/2019

Jurisprudência do STJ vem reconhecendo nascituros como sujeitos de direito

04/07/2019

Defensoria pública e deputados pedem atualização da tabela do SUS

04/07/2019

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

04/07/2019

Entidades filantrópicas terão R$ 3,5 bilhões para qualificar serviços do SUS

04/07/2019

Emenda constitucional torna obrigatória execução das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares

27/06/2019

Falta de agentes para escolta hospitalar faz juiz deferir prisão domiciliar a detento

27/06/2019

Obrigatório há 5 anos, teste da linguinha é alvo de disputa

27/06/2019

Nova edição da Revista Bioética traz editorial sobre mistanásia x qualidade de vida

27/06/2019

Entra em vigor Lei que dispensa pessoa com HIV/Aids de reavaliação pericial

13/06/2019

Hospital pagará R$ 8 mil a terapeuta agredido por paciente em surto

13/06/2019

ANS suspende venda de 51 planos de saúde no país

13/06/2019

Grupo de trabalho deve receber sugestões de médicos para tabela do SUS

06/06/2019

Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ

06/06/2019

Paciente que teria recebido diagnóstico com erro tem pedido indenizatório negado

06/06/2019

Técnica de enfermagem deve receber indenização após ser ofendida por paciente

06/06/2019

Cobrança de cirurgia de emergência não custeada por plano não causa dano moral

06/06/2019

Projeto torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

06/06/2019

Sancionada Lei que permite internação compulsória de usuários de drogas

30/05/2019

Cartilha da ANS orienta como mudar de plano de saúde sem cumprir carência

30/05/2019

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

30/05/2019

Justiça nega indenização a paciente que ficou com pedaço de agulha no braço após cirurgia

30/05/2019

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

16/05/2019

STJ fixa em dez anos prazo para prescrição de reparação civil contratual

09/05/2019

CMB elabora relatório com projetos de lei afetos à saúde

02/05/2019

Criogenia é destaque no Informativo de Jurisprudência

02/05/2019

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho

02/05/2019

Saiba como preencher formulários de notificação de IRAS

02/05/2019

STF retoma discussão sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

02/05/2019

Enquanto STF não julgar ADI, hospital pode recusar sangue de homossexual

02/05/2019

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

25/04/2019

Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica

25/04/2019

TST anula cláusula de convenção coletiva que favorecia sindicalização forçada

25/04/2019

Setor de saúde quer mais prazo para implantar lei de proteção de dados

25/04/2019

Campanha do CFM aborda violência contra médicos

11/04/2019

Banco Mundial defende mais participação do setor privado na saúde

11/04/2019

Lei que obriga divulgação de lista de médicos plantonistas é constitucional

11/04/2019

Médicos devem ter a autonomia profissional garantida, defendem palestrantes no I ENCM 2019

11/04/2019

Toffoli suspende decisão que determinava distribuição de análogos de insulina no SUS

11/04/2019

É válido presumir discriminação em demissão de empregado com câncer

04/04/2019

Carf analisa tributação da pejotização pela contribuição previdenciária

04/04/2019

Câmara aprova notificação compulsória em caso de automutilação

28/03/2019

TST fixa tese sobre tolerância de cinco minutos em intervalo intrajornada

28/03/2019

III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados

28/03/2019

TJ mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento

28/03/2019

Demandas judiciais relativas à saúde crescem 130% em dez anos

21/03/2019

TJ-DF condena médica, doula e enfermeira por demora no parto que lesionou bebê

21/03/2019

Comissões devem fazer recadastramento

21/03/2019

Dispositivos médicos de risco I terão novo regime

21/03/2019

CFM orienta médicos sobre contratos com planos de saúde

08/03/2019

Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral

08/03/2019

STF decidirá se Estado deve pagar serviço hospitalar determinado por ordem judicial

21/02/2019

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

21/02/2019

Decreto sobre uso de aviões da FAB para transporte de órgãos pode virar Lei

14/02/2019

Associação terá que reintegrar médico demitido por expressar opinião política

14/02/2019

ANS e operadoras têm prazo para analisar propostas para diminuir cesáreas

14/02/2019

Proposta concede desconto no IR a médicos e dentistas do SUS de cidades pequenas

14/02/2019

Nota de esclarecimento sobre o processo de revalidação de diplomas estrangeiros

08/02/2019

A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde

08/02/2019

TRF-1 determina celebração de convênio do SUS com entidade

08/02/2019

Nota do CFM sobre a regulamentação da Telemedicina

08/02/2019

Telemedicina: CFM regulamenta atendimentos online no Brasil

24/01/2019

Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

24/01/2019

Publicada resolução CFM que normatiza atuação de médicos com diploma estrangeiro

24/01/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido

17/01/2019

Fundos patrimoniais passam a ser reconhecidos por Lei

17/01/2019

Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia

17/01/2019

UFSM é absolvida de falha em atendimento durante parto

17/01/2019

Hospital geral de Caxias do Sul é absolvido de erro médico

10/01/2019

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

10/01/2019

Publicada Lei que trata da digitalização de prontuários

10/01/2019

CMB faz esclarecimentos sobre novas linhas de crédito aos hospitais filantrópicos

20/12/2018

CMB orienta hospitais sobre remuneração em contratos com o poder público

20/12/2018

Câmara aprova prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer

20/12/2018

ANS amplia regras para portabilidade de carências

13/12/2018

Plano de saúde não tem competência para discordar de procedimento, diz TJ-SC

13/12/2018

Assembleia aprova diretrizes para oferta de terapias complementares no âmbito do SUS

06/12/2018

MPF e MP estadual garantem recursos para o Hospital Bom Jesus de Taquara (RS)

06/12/2018

Comissão aprova proibição de capital estrangeiro na assistência à saúde

06/12/2018

Anvisa discute registro de aplicativos usados em saúde

06/12/2018

Parecer do CFM reforça responsabilidade do diretor técnico em relação aos demais profissionais multidisciplinares de estabelecimentos de Saúde

06/12/2018

ANS altera regras sobre contratos entre prestadores e operadoras de planos de saúde

29/11/2018

Ressarcimento: no primeiro semestre, ANS repassou R$ 365 milhões ao SUS

29/11/2018

Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor

29/11/2018

PL sobre digitalização de prontuários é encaminhado à câmara dos deputados

29/11/2018

Hospitais vinculados ao SUS podem ser obrigados a divulgar lista de espera e quantidade de medicamentos para atendimento aos pacientes do SUS

14/11/2018

Sancionada Lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados